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Se, por um lado, a tensão tomou conta dos vereadores de Diadema durante a votação do projeto que autoriza a prefeitura a receber doação de terreno, por outro o ar de felicidade estava estampado no rosto de cerca de 20 precatorianos que acompanhavam a sessão de ontem (8). Os credores assistiram aos parlamentares aprovarem por unanimidade e em primeira e segunda discussões
– em sessões ordinária e extraordinária – projeto do Executivo que visa facilitar o pagamento de precatórios alimentares. Com a medida, a administração vai reformular a ordem de pagamento dos precatórios junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O projeto prevê que 25% do valor depositado na conta do TJ-SP (R$ 15,1 milhões) sejam destinados às dívidas de natureza alimentar, e outros 25% para pagar precatórios diversos. A proposta de pagamento será oferecida aos precatorianos, que poderão ou não aceitá-la, e o chamamento dos credores será feito por meio de edital.
Em contrapartida, os precatorianos que abraçarem a oferta terão de conceder desconto de 20%, caso o precatório seja alimentar, ou de 30%, se a dívida for de outra natureza. “Estamos muito contentes, pois esperamos receber as dívidas ainda em vida”, comemorou o líder da Comissão de precatórios de Santo André e Diadema, João Carlos dos Santos. “O fato de haver perda de 20% não é problema. Preferimos aceitar a opção a aguardar o pagamento, o que pode demorar muito.”
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