Correndo contra o tempo

Comissão de Precatorios de Diadema 

Precatorianos se mobilizaram na terça feira dia 29/05/2010 as 9 horas na prefeitura de diadema no sentido de reinvidicarem  urgência na publicação do edital de convocação dos credores para celebração de acordos individuais  entre os credores e o municipio conforme projeto lei já aprovado e encaminhado ao tribunal justiça.


O sr João Carlos dos Santos teve um dialogo com o  secretario de assuntos juridicos Dr Airton Germano da Silva,que explicou que a demora se deu por conta da secretaria de finanças não ter contadores disponivel para efetuar os calcúlos para atualizarem os valores que se fazem necessarios para os acordos  porém já esta resolvido.Foram contratados dois contadores  e que no proximo domingo dia 03/06/2010 ,sera publicado o edital de convocação.

Ficou também acertado que o Sr Joao Carlos lider da comissão entra- se em contato no Tribunal Regional do Trabalho  com a D. Maria de Lurdes para agendar uma reunião que já foi agendada para segunda feira ás 11 horas e 30 minutos no fórum trabalhista Ruy Barbosa ,na Barra Funda.com a pauta em dia tudo deve ser resolvido o mais rápido possível proxima reunião com os precatorianos  ficou para terça feira as 9 horas na prefeitura de Diadema.(30/05/2012 o tribunal de justiça liberou em ordem crescente de valor 25 precatorios ) 1 na ordem cronológica .

Comissão de Precátorios

Edital de convocação da Camara de Conciliação que permite acordo individuais entre credores e Prefeituras deve ser publicado conforme acordado no dia 20/05/2012


  Observações:     Credores Alimentares  20% de deságio
                   Credores não alimentares 50% de deságio

18/05/2012 - EXECUTIVO LINK::Jornal
	Diadema convocará precatorianos para acordo
	Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)

Edital deve ser publicado neste domingo; credores que quiserem o acordo terão de abrir mão de 20% a 30% das dívidas judiciais A Prefeitura de Diadema deve publicar neste domingo o edital para convocar os precatorianos dispostos a renegociar a dívida judicial por meio da Câmara de Conciliação, aprovada na Câmara Municipal em março passado. O precatorianos interessados deverão ter até 30 dias para aderir a proposta. De acordo com a lei aprovada, os credores que quiserem o acordo terão de abrir mão de 20% dos precatórios alimentares e 30% das dívidas judiciais não alimentares. A lei, proposta pela Prefeitura de Diadema, foi o resultado de negociação e debate entre a gestão municipal e os credores. Na avaliação dos precatórios, muitos devem aderir ao acordo. “A maior parte deve aderir. Para agente é vantagem, estamos muitos anos esperando uma solução e a Câmara de Conciliação é um avanço”, disse João Carlos dos Santos ao acreditar que ao menos 50 devem aderir. Diadema tem aproximadamente R$ 206,1 milhões de dívidas com precatórios. Qualquer processo judicial pode ser negociado na Câmara de Conciliação.

Reunião da Comissão de Precatorianos em 03/05/2012

Em reunião da comissão de precatórios realizada na prefeitura de Santo André com o secretários de assuntos jurídicos Niljanil Bueno Brasil, Secretario de finanças Heitor Sichmann e o procurador Dr. Arlindo representaram a PSA. A comissão de precatórios representada pelo líder João Carlos dos Santos e os demais precatorianos, Dona Virgilina da Silva Serafim, Gilberto Ribeiro dos Santos, Francisco Ferreira Barbosa Filho e os advogados Dr. Silvio Valente e Dr. Ricardo (ambos representaram a OAB Santo André).

A prefeitura informou que o município já havia depositado até a data presente 85 milhões. Destes o tribunal havia liberado aos credores até a presente data apenas 53 milhões e o TRT 1,2 milhões e que ainda deve haver disponível para pagamentos no TJ mais de 30 milhões.

Após explanação entramos no assunto da pauta que é a câmara de conciliação, o Dr. Brasil e o secretario jurídico  informaram que a administração estava estudando a proposta e que os estudos estavam adiantados e que a prefeitura tem interesse em criar a câmara de conciliação. Assim questionamos sobre o tempo que a prefeitura está estudando o projeto e não se manifestaram durante um ano sem retorno, onde o secretario disse que não era possível dar uma data certa, mas que em dois meses voltaremos a nos reunir e que o projeto deverá ser encaminhado a câmara onde poderemos fazer os ajustes necessários.

Os representantes da OAB ficaram de requisitar o modelo do projeto que o secretario disse que já tinha para apresentar em reunião com os demais membros da OAB para poderem se manifestar. Foram questionados pela demora para liberarem os pagamentos e eles disseram que é porque são inúmeros os processos à serem calculados e que não dá para cumprir o prazo legal de 10 dias.

SANTO ANDRÉ DEVE CRIAR CÂMARA DE CONCILIAÇÃO EM 2 MESES

AIDAN VAI NEGOCIAR DÍVIDA TRABALHISTA COM SERVIDORES