TJ recebe precatorianos de Sto.André e Diadema nesta quarta

04/10/2011 - PRECATÓRIO

Por: Gislayne Jacinto (gislayne@abcdmaior.com.br)

Presidente da Comissão dos Precatorianos, João Carlos, se reúne com assessorres da Presidência do TJ. Foto: Amanda Perobelli


Credores discutem liberação de pagamento de R$ 30 milhões


O TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) recebe nesta quarta-feira (05/10), às 14h, uma comissão formada por servidores precatorianos de Santo André e Diadema, além de advogados e representantes das duas Prefeituras. A pauta está relacionada à demora na liberação de pagamentos aos credores que se encontram na lista crescente, ou seja, do menor para o maior valor. Em Santo André, poderá ser autorização uma quitação de R$ 30 millhões.

O presidente da Comissão dos Precatorianos, João Carlos dos Santos, considerou um avanço o fato de o Tribunal de Justiça convocar a reunião solicitada no último mês pelos precatorianos, que ameaçam, inclusive, ir no dia 14 de outubro ao TJ, em caravana composta por oito ônibus.

Em Santo André, a liberação de pagamentos da ordem crescente deverá atingir pelo menos mais 400 servidores municipais que há mais de 20 anos brigam na Justiça pela incorporação de 25% nos salários.

Em 23 de setembro, o ABCD MAIOR já havia informado que o pagamento dos precatorianos incluídos na lista de ordem crescente começaria a ser feito ainda em outubro. Até agora, o TJ só liberou o pagamento para precatorianos preferenciais (acima de 60 anos ou com doenças graves) e que estão na ordem cronológica.

Desde 2010, a administração do prefeito Aidan Ravin (PTB) faz depósitos judiciais para cumprir uma promessa de campanha de que resolveria essa questão. No ano passado, as parcelas mensais depositadas pela Prefeitura giravam em torno de R$ 2,1 milhões, passando para R$ 3,5 milhões em 2011. O montante depositado atingiu até agora R$ 58 milhões.

Dos valores depositados, o TJ autorizou que 50% sejam destinados para os precatorianos preferenciais e de ordem cronológica e 50% para os incluídos na ordem crescente. No entanto, esses últimos ainda aguardam a liberação do pagamento, que deve ocorrer em outubro. Até o momento, os precatorianos preferenciais contemplados somaram 465 pessoas, totalizando R$ 28 milhões.


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