DIADEMA,19/08/2011

19/08/2011 as nove horas estiveram reunidos na prefeitura do municipio de diadema na rua almirante barroso n 111 os precatorianos do município juntamente com o dr Airton germano da silva secretario de assuntos jurídicos da municipalidade como e de conhecimento publico o governo municipal de diadema e comissão de precatórios mantem mensalmente uma reunião para acompanhar o andamento dos precatórios qualquer deslize e detectado tudo e discutido de acordo assim como as inrregulalidades cometidas erroneamente no repasse de verbas para pagamento dos precatórios trabalhista feitas pelo tribunal de justiça onde de acordo com a emenda 62 que determina lista de orden cronológica única e orden crescente de valor de todos cs precatórios estão sendo despeitados de porque o conselho nacional de justiça através da resolução 115 preucupado apenas com trabalho do tribunal de justiça celebrou acordo de cooperação entre os tribunais onde estabeleceu os padrões para cálculos do rateio proporcional a divida de cada tribunal para formação das listas autônomas por tribunal sem atenção a emenda 62 nessa os precatorianos que tem prioridade de acordo com aemenda 62 a pec do calote mais uma vez se torna vitima do descaso agora do tribunal de justiça do estado de são Paulo que faz o repasse para o tribunal trabalhista pagar os precatórios em total desrrepeito a emenda 62 idosos e doentes ? mesmo a prefeitura tendo encaminhado listas em ordem cronologica e ordem crescente de valor que comprovam irregularidade o tribunal trabalhista e otribunal de justiça ate omomento não se manifestarão há torno de 14milhoes depositados pela prefeitura de diadema nas contas do tribunal de justiça e apenas 569mil reais havia sido repassado ao trt fato que nos obriga a sugerir ao sr prefeito municipal Mario reali sugestão de lei municipal relativa aos acordos para a criação das câmaras de conciliação de que trata a ec 62/2009 para celebrar acordos individuais para que o precatorianos que desejarem receber antes de morrer tenha uma opção tudo de maneira muito rápida antes das liberações dos recursos pelo tribunal na próxima devera ser agendada uma reunião com o doutr desembargador venicio Salles pelo secretario do jurídico dr Airton germano da silva que convidou a comissão para participar na pauta a discursao de aumento de valor dos repasse ao tribunal que hoje e 1/5 nos também iremos buscar uma solução menos árdua para os precatorianos

18/08 Reunião

18/08/2011 Ás 13:30h no auditório da câmara municipal de Santo André reuniram –se os precatorianos, a fim de debater os vinte meses de depósitos, que somaram R$50.034.408,96 até o mês de julho, efetuados pela administração Andreense conforme a emenda 62, ficou claro para todos os participantes de que no ano de 2010 os depósitos efetuados somaram R$ 24;7 milhões quando de acordo com a moratória (de 15 anos) deveriam ser de quarenta milhões, que ficaram de depositar durante o decorrer do primeiro semestre de 2011, mas segundo á administração ocorreram seqüestro de receita no valor de quinze milhões e trezentos mil reais. Devido desapropriações para um único credor fato este que obrigou á prefeitura a pedir ao Tribunal de Justiça para recalcular o valor da divida, considerando o valor seqüestrado. Por decorrência deste fato aproximadamente 300 precatorianos prioritários deixaram de receber seus precatórios criando um clima de insastifação e de descrédito com referencia a emenda 62 e ao entendimento do Tribunal de Justiça que tem decisões contraditórias. Devido a este fato os precatorianos estão em estado de mobilização e desde já vão estar o mais breve possível discutindo o assunto com á administração e agendando uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça para acordar uma única posição, sendo o seqüestro de todos os precatórios pendentes de pagamentos ou o comprimento em vigor da emenda 62, pois é necessário que se tenha um único entendimento, não podemos conviver com mais este fantasma.Esta sendo preparada também uma manifestação frente ao Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo em apoio a uma decisão firme e unânime do Tribunal.

João Carlos dos Santos
Cel: 7497-4654

Acontecimentos mais importantes referentes aos pagamentos dos precatórios (desde 2008)

É de conhecimento publico que o acordo político para encontrar alternativas e iniciar os pagamentos referentes aos precatórios foi firmado entre a Comissão de Precatórios e o então candidato Dr.Aidan durante o segundo turno da campanha eleitoral para as eleições de 2008, onde o mesmo foi eleito (com o apoio dos precatorianos) e iniciou seu mandato em Janeiro de 2009.

Durante o ano de 2009 ocorreram varias tentativas de acordos entre a Comissão de Precatórios e a administração do governo andreense (Dr.Aidan) que não lograram êxito.

Em 2010, com a PEC 62 já em andamento, aprovada em dezembro de 2009 a administração respirou um alivio, pois o percentual mensal a recolher para os pagamentos dos precatórios foi reduzido a uma parcela insignificante dos recursos municipais, onde as administrações municipais, estaduais e federais ganharam uma nova moratória de quinze anos.

Em março de 2010 o secretario de finanças Nilson Bonome anunciou que a administração andreense havia optado por decreto à PEC 62, onde os depósitos mensais seriam de 1,5% da receita liquida do município. Estando presentes os representantes da Associação dos Servidores Públicos, os lideres da Comissão dos Precatórios 25% e os advogados Dr. Fernando Stabile e Dra. Nerin, que, com a iniciativa dos precatorianos e o consenso dos demais, questionou-se sobre o baixíssimo percentual a ser repassado nos próximos quinze anos. Em contra partida o secretário Nilson Bonome concordou em elevar para 2%, alegando que a atual administração teria condições de comprometer um percentual acima de 2%, porem se o município o fizesse poderia ter problemas com a lei de responsabilidade fiscal. Assim sugeri e me comprometi a agendar o mais rápido possível uma reunião no DEPRE com o coordenador Dr. Desembargador Venicio Salles que é o responsável pelos precatórios no estado de SP.

A reunião no tribunal de justiça DEPRE ocorreu em 19 de abril de 2010 onde estiveram presentes o Dr. Desembargador Venicio Salles, os representantes da Associação dos Servidores Públicos, os lideres da Comissão dos Precatórios 25%, os advogados Dr. Fernando Stabile e Dra. Nerin, e representantes da administração andreense (finanças e jurídico), onde foi comprovado que pagando 1,5% os precatórios não seriam quitados dentro dos quinze anos conforme moratória prevista na emenda constitucional 62/2009.

Calculo simples revela sendo a moratória de quinze anos divide-se 600 milhões por 15 = 40 milhões/ano dividido por 12 meses = 3 milhões trezentos e trinta mil reais mensais este é o valor que a prefeitura deveria estar depositando desde o inicio de 2010 mensalmente.

Em 2010 ocorreu uma defasagem de aproximadamente 16 milhões a menos nos depósitos, onde foram feitas varias cobranças e manifestações durante o segundo semestre do ano para que o governo elevasse o valor dos depósitos judiciais.

Quando em janeiro de 2011 o governo Aidan elevou de 2% para 3,27% o valor dos repasses para que á divida seja quitada em quinze anos, porem o valor retroativo de 2010 até o momento não foi depositado.

No inicio de 2011 a prefeitura sofreu seqüestro de receita de 15,3 milhões por conta de desapropriações e esta com risco eminente de mais seqüestros de receitas. Por conta dos seqüestro ocorridos entraram com pedidos para recalcular o índice dos depósitos e aproximadamente duzentos precatorianos prioritários deixaram de ser pagos de imediato por conta dos sequestros de receita para um único credor, oque gerou insegurança aos precatorianos.

João Carlos dos Santos